Taboão da Serra entra na lista das cidades com maior repasse do FPM em São Paulo
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"O resultado positivo reflete a melhora no cenário econômico e, principalmente, no nível de empregabilidade."
Taboão da Serra está entre os municípios paulistas com maior volume de repasses na primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será depositada pela União nesta terça-feira (10). A cidade deve receber cerca de R$ 7,2 milhões, valor que integra o montante nacional de R$ 13,4 bilhões destinados às prefeituras de todo o país neste primeiro decêndio do mês. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 13 bilhões, o repasse apresenta crescimento de aproximadamente 3%, indicando uma tendência de alta na arrecadação.
O estado de São Paulo segue como o maior beneficiado, com transferências superiores a R$ 1,6 bilhão, mantendo a liderança nacional no recebimento de recursos do fundo. Além de Taboão da Serra, municípios como Sumaré e São Bernardo do Campo também aparecem entre os maiores repasses paulistas, com valores semelhantes, em torno de R$ 7,2 milhões cada. Já em Minas Gerais, que também deve receber cerca de R$ 1,6 bilhão, cidades como Contagem, Divinópolis e Ibirité terão repasses acima de R$ 7,6 milhões.
De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, o resultado positivo reflete a melhora no cenário econômico e, principalmente, no nível de empregabilidade. Segundo ele, o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda (IR) tem influenciado diretamente o crescimento do fundo. “Nós temos um resultado 3% melhor do que o mesmo período no ano passado, o que condiz com a trajetória positiva que o Fundo de Participação dos Municípios vem apresentando desde o início desse ano. Temos uma condição de empregabilidade muito boa que contribui para o crescimento do imposto sobre a renda, que é o principal componente hoje do FPM”, afirmou.
Apesar da liberação geral dos repasses, até o último dia 6 de fevereiro, cinco municípios brasileiros estavam impedidos de receber os recursos por pendências documentais ou débitos junto à União. Esse tipo de bloqueio, no entanto, é considerado temporário e pode ser revertido assim que as irregularidades forem regularizadas, permitindo que os valores voltem a ser depositados normalmente.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, especialmente em cidades de pequeno e médio porte, como Taboão da Serra. O fundo é formado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e tem como objetivo reduzir desigualdades regionais e garantir recursos mínimos para a manutenção dos serviços públicos essenciais. A divisão dos valores é definida com base em critérios populacionais e técnicos estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Na prática, os repasses do FPM são utilizados para custear setores fundamentais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, além de contribuir para o pagamento de salários de servidores e outras despesas administrativas. Para municípios como Taboão da Serra, o recurso representa reforço importante no caixa, auxiliando no equilíbrio das contas públicas e na continuidade de serviços essenciais à população.
Da Redação do Jornal na Net